Tudo sobre Fernanda Lara Tórtima



Este posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na qualidade de Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, não implicou emissão do juízo por valor acerca Destes fatos ocorridos previamente da chegada de representante de minha e sua entidade de Classe no local.

Porém este de que nãeste se Têm a possibilidade de conceber é que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada para finalidades de modo a as quais nãeste foi desenvolvida. E ela não foi criada de modo a fins do comprovação por que determinado acusado possua participado por condutas criminosas.

Bobagens em quantidades pantagrué especialmentelicas Derivado do a decisãeste do Fachin; volto logo Muito mais ao tema. Nãeste! Não é uma tramoia pró-Lula. É até o contrário…

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Nãeste se Pode vir a deixar do lamentar de que aparentemente se tenha recorrido ao seu uso de maneira equivocada em um julgamento do tamanha repercussão. A preocupaçãeste não é somente usando as consequências do erro pelo caso por de que estamos falando, porém sim utilizando sua própria reproduçãeste, possivelmente identicamente conjuntamente errônea, em milhares de decisões judiciais a serem proferidas no País.

Este concurso do acusados em determinada empreitada criminosa, mesmo que na capacidade por meros partícipes (instigadores ou cúmplices) ou na habilidade do autores, deve ser comprovado independentemente da interferência da teoria em questão.

Exatamente qual ele tenha agido Assim sendo apenas para ganhar tempo em benefício de seu cliente terá feito, pelo mínimo, O MAIS EFICAZ possível dentro de sua própria visãeste por defensor. Gandhy usou este silêncio tais como ESTILO de resistência civil. Este próprio Cristo no interrogatório qual sofreu do Sumo Sacerdote. Algué especialmentem na China deitou diante de um tanque. Ulysses Guimarães, aqui exatamente, enfrentou ESTES cães da Polícia Militar da Ditadura utilizando sua anticandidatura à Presidência da República, caminhando, na Cinelândia, pelo Rio por Janeiro. Cada um deles fez este de que lhes pareceu a melhor defesa. Só isso. Silêncio nãeste é desacato. Utilizá-lo politicamente, pelo tempo da sustentaçãeste oral, é brilhante. Parabéns, doutor Vanildo. Sugiro seu desagravo.

A teoria do domínio do fato serve exclusivamente à distinção entre autores e partícipes de um crime, após ter sido devidamente demonstrado terem ESTES acusados concorrido de modo a sua própria realização.

Pelo Peru foi a teoria do domínio do fato utilizada corretamente por sua Corte Suprema, possibilitando-se a condenação do ex-presidente Fujimori saiba como autor mediato dos crimes cometidos durante este seu governo por autores plenamente responsáveis, integrantes dos órgãESTES do repressãeste então existentes. Pelo julgamento de Fujimori, ao contrário do que se fez aqui, a teoria em nada dizia respeito à análise da prova dos autos. Lá o que se fez foi condenar Fujimori saiba como autor, e não mero partícipe, considerando-se deter ele exercido, por meio do uma estrutura organizada de poder, este domínio da vontade Destes autores que realizaram este tipo pelas próprias mãESTES (imediatos).

E isso por deter sido verificada a presença do quatro requisitos: este poder de Fujimori de modo a emitir ordens, este afastamento da ordem jurídica da estrutura de poder, a fungibilidade do autor imediato — consistente no fato de de que qualquer outra pessoa poderia substituir este autor originariamente designado — e a tua elevada disposição para a realização do fato criminoso. Isento a teoria do domínio do fato, Fujimori não teria sido absolvido, porém condenado como partícipe.

Abel Gomes fez questãeste por esclarecer a frase posta em uzo pouco depois do lançar voz do prisãeste ao advogado e noticiada através revista Consultor Jurídico nesta deterça: "A senhora está a ser bucha por canhãeste por 1 grupo do advogados de que vêm a partir de este início do processo querendo atingir este julgamento usando adiamentos e suspensões", disparada em direçãeste à advogada Fernanda, nesta deterça-feira, quando ela pediu adiamento da sessãeste por conta do mal manter-se gerado após a voz por prisão contra o criminalista.

É um absurdo que tantos advogados silenciem a respeito da barbaridade qual se urdiu contra Temer. Aquilo nada tem de “ação controlada”, prevista no Artigo 9º da Lei 12.

Este pequeno ministro leu este tempo todo produção preparado por seus assessores. Quando teve qual Discutir do improviso Acerca penas, provocou confusãeste, além do ter que pedir desculpas ao revisor.

Usando base pelo Fernanda Tórtima que ouviram Destes votos ali proferidos, não faltaram manifestações na imprensa pelo sentido por de que a “nova” teoria do domínio do fato — qual, como visto, do nova nada possui — possibilitaria condenações com base em prova indiciária.

Este É DA COISA: Tribunais nãeste podem ser palcos do idiossincrasias; só uma questão é óptima na democracia: “Este qual diz a lei?”

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